1. OBJETO
Estes Termos regulam o acesso e uso do site oficial de Arthur Frota, incluindo páginas institucionais, landing pages, formulários, áreas de conteúdo, ferramentas digitais, materiais educativos, newsletters, eventos, comunidades, produtos, diagnósticos, mentorias e demais serviços disponibilizados por meio da plataforma.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este site, preencher formulários, baixar materiais, contratar serviços, participar de eventos, interagir com conteúdos ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
3. FINALIDADE DO SITE
O site tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, conteúdos educativos, materiais estratégicos, ferramentas de diagnóstico, produtos digitais, programas de desenvolvimento empresarial, mentorias, comunidades, eventos e demais iniciativas relacionadas às atividades de Arthur Frota e empresas associadas.
O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo, educacional e comercial.
4. ELEGIBILIDADE DE USO
Ao utilizar este site, você declara:
possuir capacidade legal para celebrar contratos;
fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
utilizar a plataforma de forma ética e conforme a legislação vigente.
O uso indevido poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a:
textos;
metodologias;
frameworks;
diagnósticos;
cursos;
apresentações;
vídeos;
imagens;
ilustrações;
design;
marcas;
logotipos;
nome comercial;
identidade visual;
materiais educacionais;
estruturas de programas;
copywriting;
softwares;
ferramentas proprietárias;
conteúdos disponibilizados em comunidades ou eventos.
são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual e pertencem a Arthur Frota, AFPAR, empresas vinculadas ou respectivos licenciantes.
É proibido:
copiar;
reproduzir;
redistribuir;
comercializar;
modificar;
publicar;
replicar metodologias integralmente;
utilizar para fins concorrenciais;
criar obras derivadas sem autorização formal.
6. USO PERMITIDO
Você concorda em não:
utilizar o site para atividades ilícitas;
comprometer a segurança da plataforma;
tentar acessar áreas restritas sem autorização;
realizar engenharia reversa;
utilizar bots ou automações maliciosas;
interferir na operação do site;
disseminar vírus ou códigos maliciosos;
coletar dados de usuários sem consentimento;
praticar scraping não autorizado;
utilizar conteúdos de forma indevida.
7. PRODUTOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS
Os produtos, programas e serviços eventualmente ofertados neste site poderão incluir:
mentorias;
programas educacionais;
comunidades;
cursos;
diagnósticos;
eventos presenciais ou online;
ferramentas digitais;
consultorias;
assessments;
soluções baseadas em inteligência artificial;
serviços empresariais.
Cada oferta poderá possuir regras específicas, contratos complementares, políticas comerciais, critérios de acesso, renovação, cancelamento e elegibilidade próprios.
8. PAGAMENTOS, ASSINATURAS E CANCELAMENTOS
Quando aplicável:
valores poderão ser exibidos em moeda local;
pagamentos poderão ser processados por plataformas terceiras;
condições comerciais poderão variar conforme campanha;
assinaturas poderão ser recorrentes quando expressamente informado.
Políticas específicas de cancelamento, reembolso e arrependimento seguirão a legislação aplicável e as regras da oferta contratada.
9. RESULTADOS E ISENÇÃO DE GARANTIAS
Arthur Frota, AFPAR e empresas associadas disponibilizam conteúdos, frameworks, ferramentas e experiências com base em conhecimento prático e metodologias proprietárias.
No entanto:
não garantimos resultados específicos de faturamento, lucro, crescimento, captação, eficiência operacional ou performance empresarial.
Resultados dependem de fatores externos e internos, incluindo:
capacidade de execução;
maturidade da empresa;
mercado;
contexto competitivo;
recursos disponíveis;
liderança;
qualidade operacional.
Depoimentos e cases apresentados possuem caráter ilustrativo e não representam promessa de performance futura.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação:
Arthur Frota, AFPAR, empresas vinculadas, parceiros, colaboradores e fornecedores não serão responsáveis por:
perdas financeiras;
danos indiretos;
lucros cessantes;
interrupções operacionais;
indisponibilidade do sistema;
falhas técnicas;
perda de dados;
decisões empresariais tomadas com base no conteúdo disponibilizado.
O uso do site e de seus materiais ocorre por conta e risco do usuário.
11. FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Algumas funcionalidades poderão utilizar recursos de inteligência artificial para diagnósticos, recomendações, automações ou experiências digitais.
O usuário reconhece que:
respostas automatizadas podem conter imprecisões;
recomendações não substituem análise profissional;
IA deve ser utilizada como ferramenta de apoio.
12. LINKS EXTERNOS
Este site poderá conter links para sites, plataformas ou ferramentas de terceiros.
Não nos responsabilizamos por:
conteúdos externos;
políticas de terceiros;
práticas de privacidade;
indisponibilidade de serviços externos.
13. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o site, você declara ciência sobre a coleta, uso e tratamento de dados conforme descrito nas políticas aplicáveis.
14. COMUNICAÇÕES
Ao fornecer seus dados, você poderá receber comunicações relacionadas a:
conteúdos;
newsletters;
eventos;
ofertas comerciais;
atualizações;
comunicações institucionais.
O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, quando aplicável.
15. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível neste site.
O uso contínuo após alterações representa concordância com os novos termos.
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Ceará, para resolução de eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
AVISO LEGAL
Este documento possui caráter contratual de uso da plataforma, mas recomenda-se validação jurídica formal antes da publicação, especialmente considerando produtos pagos, comunidades, IA, assinaturas, eventos e coleta de dados.